sábado, 3 de dezembro de 2016

Juristas contra o desmonte do Estado Brasileiro

Fidel e o ranço da mídia no Brasil

O ativista político Milton Alves, que morou em Cuba no início dos anos 90, em artigo especial, analisa o editorial do ex-jornal Gazeta do Povo do último dia 28 de novembro. Segundo o articulista, o blog de direita comenta a morte de Fidel Castro através de um olhar visceralmente anticomunista, como nos tempos da chamada ‘guerra fria’, uma narrativa rançosa, muito clichê e pouca informação sobre a vida e a trajetória da multifacetada personalidade do líder histórico da revolução cubana.(Blog Elmael Morais)
Fidel e o ranço da Gazeta do Povo
Por Milton Alves*
O editorial desta segunda-feira (28) da Gazeta do Povo sobre a morte de Fidel Castro (e seu legado) foi marcado por um primitivo anticomunismo, um amontoado de surrados clichês do período da chamada ‘guerra fria’, uma linguagem rançosa, muito discurso e pouca informação. Os jornais conservadores como o Estado de São Paulo e o Globo adotaram uma linha editorial mais multifacetada sobre o personagem histórico.
No entanto, o editorial da Gazeta preferiu carregar nas tintas para demonizar o líder histórico da revolução cubana. Um dos trechos do artigo afirma que Fidel foi o mais sanguinário ditador das Américas, uma afirmação sem base na realidade. Ainda mais num continente com tiranos como Pinochet no Chile, Videla na Argentina, Papa Doc no Haiti, rematados genocidas.
Em Cuba ocorreu uma autêntica revolução popular, apoiada num forte movimento social nas cidades e uma guerrilha que catalisou a onda insurrecional contra a tirania de Batista. A revolução teve amplo apoio popular e até de setores da classe dominante cubana, setores da burguesia foram favoráveis ao processo no seu início.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Dia 4 - domingo - evento dos Coxinhas. Tô fora!

Dia 4 - domingo - evento dos Coxinhas. Tô fora!

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Traíra corre atrás de Armínio Fraga

Sem eleições, tucanos seguem a tomada do governo
Por Fernando Brito, no Tijolaço:
“Dream Team” de Meirelles: o sonho acabou?
No governo do dinheiro, o voto do mercado, já se demonstrou, governa o eleito pelo voto popular.
Na matéria de O Globo e nas notas da Folha e do Estadão, surgem sinais fortes de que a unanimidade em torno da “equipe econômica dos sonhos” liderada por Henrique Meirelles acabou-se.
Como antes com Joaquim Levy, as “mãos de tesoura” vão se esgotando à medida em que não se faz cortes por um projeto econômico: os cortes são o próprio projeto de economia.
O capital de Meirelles era Meirelles, mas o Meirelles de Lula, que dava rumo e limite à poda e, no tranco, cessava o corte e fazia regar a economia, quando a seca ameaçava a planta, como em 2008/9.
Na Folha, uma frase de um palaciano resume:“A equipe dos sonhos não está conseguindo entregar os sonhos da equipe”.

Traíra fecha indústrias

Vai lá e reabre, Cegonhóloga!
Produção industrial cai 1,1% entre setembro e outubro
A produção industrial brasileira registrou redução de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. A queda veio depois de uma alta de 0,5% entre agosto e setembro. Em relação a outubro de 2015, a queda chegou a 7,3%, a trigésima segunda taxa negativa neste tipo de comparação. A produção da indústria acumula perdas de 7,7% no ano e de 8,4% em 12 meses.
Na passagem de setembro para outubro deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram queda, com destaque para os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos (-2,2%). Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, caíram 1,9%.
(...) Vinte das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre setembro e outubro de 2016, com destaque para os produtos alimentícios (-3,1%), os veículos automotores (-4,5%) e o setor de borracha e plástico (-4,9%). Agência Brasil.

O juiz Sérgio Moro está fugindo

Por Leandro Fortes, no site da CTB:
A Operação Lava Jato, dentro de um contexto social e político honesto, teria sido um presente para o Brasil. Acho que ninguém discorda de que, um dia, seria necessário acabar com a cultura da corrupção que sempre ligou empreiteiros e políticos brasileiros.
O fato é que, em pouco tempo, foi fácil perceber que as decisões e ações demandadas pelo juiz Sérgio Fernando Moro estavam eivadas de seletividade. Tinham como objetivo tirar o PT do poder, desmoralizar o discurso da esquerda e privilegiar aqueles que, no rastro da devastação moral levada a cabo pelo magistrado, promoveram a deposição da presidenta Dilma Rousseff.
Hoje, graças à Lava Jato, a economia nacional está devastada, o Estado de Direito, ameaçado, e o poder tomado por uma quadrilha que fez do Palácio do Planalto uma pocilga digna de uma republiqueta de bananas de anedota.
Agora, quando os grupos golpistas ligados ao PSDB e PMDB começam a ser atingidos pela mesma lama que a Lava Jato pensou em represar apenas para o PT, o juiz Moro pensa em tirar um ano sabático, nos Estados Unidos.
Isso, obviamente, não pode ser uma coisa séria.
Um juiz de primeira instância destrói a economia e o sistema político de um país, deixa em ruínas 13 anos de avanços sociais, estimula o fascismo, divide a nação e, simplesmente, avisa que vai tirar férias de um ano?
Não se enganem: o que está havendo é uma fuga planejada.

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Moro, um esculacho na hora certa.

Coluna Antonio Ibiapino
Ontem por ocasião do debate sobre as 10 medidas contra a corrupção, que ocorreu no Senado Federal, o juiz Silvio Rocha, mesmo de forma muita educada deu um esculacho no já desmoralizado Sérgio F. Mora; disse Silvio Rocha: "É inaceitável espetacularizar o processo, não podemos aceitar que os advogados em muitos casos, não tomem conhecimento do processo, enquanto a imprensa já tem os mínimos detalhes do mesmo".
Refletindo sobre esta questão, podemos perguntar: quem informa à imprensa? Por que informa? Quem é beneficiado com tais informações? A imprensa paga por tais informações? Ou tem gente das empresas de comunicação infiltrada no poder judiciário?
Sérgio Moro deveria dar estas explicações à sociedade brasileira e também à suprema corte, mas não o fará, porque  é um sem vergonha.
Não sei se viram ontem, mas ele não consegue olha de frente para as pessoas. Esta é uma características de todos os desavergonhados.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

A choradeira do Ministério Público

A associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fazem manifestação em frente ao STF contra aprovação da lei anticorrupção.



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Aratuba - Ceará um paraíso serrano, com temperaturas em todo de 15º

Aratuba - Ceará um paraíso serrano, com temperaturas em todo de 15º. Fotos: Daniel Pearl Bezerra - Mídia Livre.



Dilma diz que está sendo preparado 'um golpe dentro do golpe'

Ex-presidente criticou possibilidade de eleição indireta se Temer deixar o cargo no ano que vem
A ex-presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que está sendo preparado "um golpe dentro do golpe". Na visão da petista, esse quadro será configurado, se o presidente Michel Temer deixar o cargo logo após 1 de janeiro de 2017, quando a Constituição estabelece que seja realizada uma eleição indireta para definir o novo mandatário do país.
- Nós temos assistidos estarrecidos e perplexos todas tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Nós temos de ter a ousadia de defender mais uma vez eleição direta para presidente - disse Dilma, ao participar de um ato de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.
Em seguida, a ex-presidente completou:
- Estou dizendo isso porque, na hora que virar o ano, a Constituição prevê eleição indireta para presidente. É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para haja uma eleição indireta. Em seu discurso, Dilma criticou a repressão à manifestação em Brasília contra a PEC do Teto de Gastos e também citou o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deixou o cargo na semana passada depois de ser acusado de interferir para tentar liber da construção de um edifício em Salvador pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
- O estado de exceção é capaz de criminalizar alguns atos que são legítimos de expressão numa sociedade democrática e ao mesmo tempo perdoar atos que não são legítimos. Não é considerado crime de advocacia administrativa defender que se libere a construção de um edifício de 106 andares (na verdade são 106 metros) numa área de patrimônio histórico.

Comissão de Direitos Humanos solicita audiência sobre repressão policial

CDHM oficiou o governador do DF, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do DF e Territórios
Por Cristiane Sampaio - Brasil de Fato | Brasília (DF)
Na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal oficiou o governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, solicitando uma audiência para tratar da ação policial durante a manifestação ocorrida nessa terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional.
Parlamentares que integram a Comissão argumentam que houve excessos por parte dos órgãos de segurança e destacam que a ação resultou em diversos manifestantes feridos, por conta do uso de cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Durante o ato, algumas pessoas foram detidas pela polícia.
O assunto deu a tônica dos debates nos bastidores e nas tribunas do Congresso de terça para quarta. Logo após o ato, a CDHM publicou uma nota de repúdio ao uso excessivo da força policial.
Por conta do ocorrido, o colegiado também notificou, na tarde desta quarta, a procuradora dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, do Ministério Público Federal (MPF), e o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Roscoe Bessa, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), para pedir que sejam tomadas providências em relação aos excessos praticados pelos agentes de segurança. Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público é o órgão que tem atribuição constitucional para exercer o controle externo da atividade policial.

NÃO aos EUA, Temer e a PEC da Morte

Isabel Mota participará de comitiva da Abradep que debaterá a Reforma Política em Brasília

Nesta quinta-feira (1º/12), a advogada Isabel Mota participará de reunião da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A eleitoralista cearense será uma das convidadas na comitiva da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Na ocasião, o coordenador-geral da entidade, Rodolfo Viana, apresentará as propostas da Academia, que foram aprovadas entre seus membros. “A idéia é abrir um canal de participação da entidade, de diálogo, em relação a pontos que ainda serão votados na Reforma”, diz Isabel. A reunião acontecerá a partir das 9h30.
“A necessidade de novas mudanças nas regras eleitorais ficaram mais evidentes após as eleições municipais deste ano. Elas foram as primeiras depois da Reforma Eleitoral. Existem ainda divergências em relação a pontos como o sistema de votação e questionamentos sobre algumas regras, inclusive sobre o endurecimento delas”, destaca Isabel.
A comissão foi instalada logo após as eleições municipais deste ano, com o intuito de analisar propostas de mudanças nas regras políticas e eleitorais. Seus trabalhos podem ir até 2018, mas os deputados pretendem agilizar o processo, para que no ano que vem as propostas já estejam sob análise do Senado. 
A Abradep foi fundada em 2015. Tem sede em Brasília e é composta por profissionais de várias formações (advogados, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros). A Academia tem como objetivo de “fomentar o debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política”.
Isabel Mota
Advogada cearense, especialista em Direito Eleitoral. Sócia-proprietária da Mota Advogados Associados, atua prioritariamente nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo e Municipal. Uma das fundadoras e conselheira fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep); participou da criação e é membro da Instituição Brasileira de Direito Público (Ibdpub).
Assessoria de Imprensa da Advogada Isabel Mota
Jornalista Lanna Roriz
lannaroriz@gmail.com I (85)98899.4919

Como a Igreja analisa o Golpe contra a Democracia

Rafael Tomyama: Defender e mudar o PT

Mudar o PT depende da convicção e do engajamento de centenas de milhares de militantes petistas cujo coração é vermelho e bate do lado esquerdo do peito
A tendência petista Articulação de Esquerda surgiu em 1993, como reação contra a “domesticação” do PT, termo empregado para designar tudo aquilo que nos afasta das tradições socialistas e revolucionárias, como é o caso da estratégia de conciliação de classes, da chamada “política de centro-esquerda” e da prioridade dada à luta institucional-eleitoral.
Combatemos estas políticas desde o início. Apontávamos que elas nos distanciariam das reformas estruturais democrático-populares e nos aproximariam de pontos de vista social-liberais ou até mesmo neoliberais e acabaria por enfraquecer nossa força social.
Durante algum tempo, a estratégia de conciliação, a “política de centro-esquerda” e a prioridade institucional/eleitoral não impediram – e em vários casos certamente auxiliaram – nossas vitórias nas disputas executivas e legislativas. Entretanto, na condição de quem sempre contribuiu para construir as vitórias eleitorais do PT, a Articulação de Esquerda também buscou sempre alertar para os riscos embutidos naquela política e defender a necessidade de construir outra estratégia.
Hoje, a estratégia de centro-esquerda e institucional está esgotada. Duas provas disso são: a) esta estratégia de centro-esquerda pavimentou o caminho para uma aliança de centro-direita contra a esquerda; b) esta estratégia institucional pavimentou o caminho para a redução de nossos espaços institucionais.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

FHC poderá ser o presidente-tampão?

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Fora Temer? Sim, ok, fora Temer! Mas sob que condições?
Michel Temer provavelmente vai passar à história como o presidente do empobrecimento, a menos que seja substituído por alguém que se disponha a fazer o serviço sujo.
Que serviço sujo? Ora, piorar drasticamente as condições de trabalho assalariado no país, dificultar e arrochar aposentadorias, reduzir gastos com programas sociais, com Saúde, com Educação, com Saneamento, enfim, o serviço sujo será o Estado mais uma vez tirar do pobre para dar ao rico, como sempre ocorreu na história deste país.
Essa reflexão está sendo feita no momento em que outro presidente se encontra ameaçado de perder o cargo em menos de um ano.
Temer pode ser cassado em alguma ou em todas as ações que os derrotados em segundo turno na eleição presidencial de 2014 impetraram no TSE pedindo a perda do mandato da chapa vencedora ou então por conta de envolvimento em corrupção nos crimes investigados pela Lava Jato ou ainda pelo envolvimento nas estripulias de Geddel Vieira Lima.
Essa instabilidade também de Temer está ajudando a manter a economia rastejante porque ninguém vai querer saber de investir sem saber quem vai estar governando o Brasil no futuro imediato.
O fora Temer já, portanto, é bom que aconteça antes do fim deste ano. Teremos, então, eleições diretas e um presidente legítimo.
Pode ser que a direita ganhe? Pode, ainda está forte, apesar de já ter muita gente revendo sua decisão de apoiar o golpe. Porém, a vantagem de haver eleição presidencial já é que Lula poderia concorrer. E vencer.