Pensando a longo prazo – Lutas e ilusões de classe

Por Wladimir Pomar - Página 13
A Tolice…tem razão ao dizer que o “tema das relações entre as classes sociais no Brasil – único que pode permitir uma concepção crítica – é ainda hoje dominado e obscurecido pelas mesmas leituras economicistas e culturalistas conservadoras”. No entanto, não reconhece que sua leitura weberiana esteja incluída aí ao afirmar que “todas as lutas de classes e de suas frações são pensadas por uma necessidade de justificação do que ‘distorce a realidade’ ao limite de tornar o interesse material ou ideal um jogo irreconhecível”.
Em outras palavras, em vez de examinar as lutas de classes e de suas frações por suas manifestações reais – concorrência intercapitalista, concorrência entre trabalhadores por postos de trabalho, disputas por aumento ou rebaixamento salarial (mesmo encobertas por pretensa “modernização” das leis trabalhistas em relação às jornadas de trabalho), assédio sexual, preconceito de cor, preconceito de gênero e de outros tipos etc etc etc – ela pretende pensá-las por “necessidade de justificação”.
Na vida real, a necessidade de justificação das lutas pode ou não distorcer a realidade. As lutas de uma classe ocorrem e se justificam por sua ocorrência, mesmo sendo injustificáveis para a classe oposta. A luta de trabalhadores por aumento salarial ou por redução da jornada de trabalho será sempre injustificável para os capitalistas. Primeiro por reduzir a taxa de mais-valia, depois por estimular outros trabalhadores a reivindicar o mesmo e, mais ainda, por elevar o moral dos trabalhadores e sua consciência a respeito da exploração. A luta das mulheres pelo direito de votar era injustificável tanto para grande parte dos trabalhadores, ideologicamente subordinados à tese da superioridade masculina, quanto para a maior parte dos capitalistas, seja por causa daquela ideologia, seja pelo fato de que estimularia as mulheres a lutar por salário igual ao dos homens.
Por outro lado, a história está cheia de lutas incorretas do ponto de vista do que a classe se propunha. Por exemplo, o movimento massivo de quebra das máquinas pelos ludistas, no século 19, foi errado tanto do ponto de vista da burguesia quanto dos objetivos dos próprios trabalhadores, e foi derrotado tanto por seus erros quanto pelo fato de ser um processo educativo da classe trabalhadora. Afinal, essa e inúmeras outras lutas idênticas contribuíram para elevar a consciência dos trabalhadores sobre o capitalismo, as classes existentes e sua luta, assim como seu grau de organização.
A visão torta de A Tolice… sobre tais aspectos manifesta-se também em sua análise histórica sobre o “padrão altamente concentrador” do capitalismo que se instaurou no Brasil. Para ela, tal padrão explicaria “o alto preço dos bens duráveis que não precisam ser competitivos em um mercado interno altamente monopolizado”, ainda mais se houver “ganhos crescentes também para os trabalhadores urbanos”. Para A Tolice…tal “modelo inclusivo” iniciado em 1930 teria se esgotado e desembocado na “Revolução de 1964”.
Em outras palavras, A Tolice… ignora a luta de classes que produziu aquele “padrão concentrador” do capitalismo brasileiro, considera-o “inclusivo”, e conclui que a “revolução” de 1964 teria sido decorrência dos “ganhos crescentes” dos trabalhadores. Convenhamos, confundir golpe militar com revolução e considerar que os “ganhos crescentes dos trabalhadores urbanos”, ou o “modelo inclusivo” varguista, estão na origem daquele golpe é de uma superficialidade gritante.
O golpe de 1964 e a ditadura militar resultante têm sua origem em um processo bem mais complexo das lutas de classe no Brasil. A segunda guerra mundial produziu, como frisamos em comentário anterior, uma elevada concentração de capitais nos Estados Unidos. Acompanhada da recuperação capitalista na Europa ocidental e no Japão ela modificou a política de exportação de capitais. Em 1951, quando Vargas retornou à presidência, as exigências externas não eram mais, como antes, contra a industrialização dos retardatários, mas por industrializações desnacionalizantes.
Em contraste, cresceram as pressões das classes populares e de setores intermediários por um desenvolvimento econômico mais nacionalista, tendo como motores as empresas estatais, e por um desenvolvimento social menos desigual, que também incluísse a reforma agrária. Em sentido contrário as lutas populares urbanas e rurais mobilizaram os latifundiários, racharam a burguesia brasileira, e colocaram no cenário nacional agentes diversificados das burguesias estrangeiras, que erigiram como perigo máximo o “comunismo”.
As classes reacionárias mobilizaram parcelas anticomunistas e anti-estatistas consideráveis de setores sociais intermediários e de correntes religiosas e das forças armadas. Os golpes militares frustrados de 1954, 1955, 1957 e 1961 foram os precursores do golpe vitorioso de 1964. Este, por sua vez, mostrou mais uma vez que a realidade das lutas de classes é, em geral, mais complexa do que o que foi pensado como objetivo das classes vitoriosas.
Assim, para abrir ainda mais as portas do país aos investimentos do capital estrangeiro foi preciso deixar de lado a promessa de acabar com as estatais e, ao contrário, aumentar seu número para fazer frente à necessidade de construir a infraestrutura industrial demandada por aqueles investimentos. E, para fornecer a força de trabalho também demandada pela porção produtiva desses investimentos foi necessário modernizar os latifúndios, mecanizando-os e liberando seus agregados para transformá-los em força de trabalho assalariado na indústria e nos serviços.
O período ditatorial militar resultou numa sociedade capitalista mais complexa. Produziu uma classe operária muito maior e mais avançada do que a existente até 1964 através da redução acentuada do campesinato “agregado”. Transformou a antiga classe latifundiária numa forte fração agrária da burguesia. Elevou a fração financeira da burguesia à condição hegemônica. E permitiu que a economia nacional fosse monopolizada e/ou oligopolizada por corporações estrangeiras.
Apesar ou por causa de tudo isso, o sistema político ditatorial terrorista conseguiu derrotar todas as tentativas de resistência armada, mas não pôde evitar o retorno das lutas de classes quando as crises do petróleo e da dívida externa liquidaram o “milagre econômico”, em meados dos anos 1970. Retorno, primeiro, no confronto contra a “compressão salarial”, no chão das fábricas, e na emergência dos movimentos contra o custo de vida, nas ruas.
Logo a seguir, nas vitórias eleitorais da oposição consentida, nas manobras palacianas para manter a maioria parlamentar da ditadura, nas pressões de crescentes setores da própria burguesia e das forças armadas para o retorno aos governos civis, e nos planos de retirada estratégica militar (distensão e abertura). Lutas de classe que desembocaram nas grandes greves fabris, aparentemente contra o arrocho salarial mas, acima de tudo, rompendo os ditames do Ato Institucional 5.
A emergência das grandes lutas operárias de 1978 em diante mostrou, mais uma vez, que a classe proletária é uma classe  treinada pelo próprio mecanismo capitalista de produção. A esmagadora maioria da “nova classe trabalhadora”, surgida do “milagre econômico ditatorial”, era proveniente do campesinato desagregado pela modernização capitalista do latifúndio. O que realmente a despertou foi o arrocho salarial, a multiplicação dos acidentes de trabalho, a ditadura dos chefetes, e a miríade de violências que os trabalhadores sofrem no dia a dia de sua labuta.
Em geral, é o conjunto desse sofrimento comum de exploração que transforma a classe trabalhadora em classe unificada, mesmo que nem todos os membros individuais tenham consciência disso. É o processo organizado da produção capitalista que ensina a ela que também precisa ser organizada para lutar, o que se expressa na organização sindical, na formação de diferentes tipos de comitês no chão da fábrica, e na organização de diferentes formas de luta, com diferentes graus de revolta diante da exploração capitalista.
Os anos 1980 no Brasil assistiram a pelo menos dois movimentos contraditórios em relação à classe trabalhadora. Por um lado, o país continuou afundando na crise econômica, financeira e social herdada da ditadura militar que, entre outras coisas, promovia a paralização do desenvolvimento industrial, demissões fabris e crescimento da taxa da população sem emprego, e enfraquecia seus movimentos sociais. Por outro lado, o movimento sindical surgido durante os anos 1970 promovia a congregação de inúmeras correntes políticas populares e socialistas num partido de trabalhadores e na fundação de uma central sindical. Em termos gerais, podia-se deduzir que havia certo descenso na mobilização social popular, mas isso era compensado por uma forte ascensão na mobilização política popular.
Foi essa ascensão da mobilização política popular, ou da luta de classes no terreno político, que promoveu a aprovação da anistia política, desencadeou a luta por diretas-já, apressou a retirada estratégica militar, levou à eleição de uma assembleia constituinte, à aprovação da constituição mais democrática da história brasileira e, na primeira eleição presidencial pós-ditadura, em 1989, quase colocou um operário lá na presidência da república.
Depois disso, os anos 1990 foram marcados pela ofensiva neoliberal. Esta conquistou o coração e a mente de grandes setores sociais ao conter a inflação com um plano que mascarava o processo ainda mais intenso de desindustrialização e redução da classe trabalhadora empregada e organizada. Essa redução era falsamente atribuída à modernização eletroeletrônica do processo produtivo e à elevação da produtividade, argumentos que conseguiram enganar muitos setores sociais, inclusive parcelas dos trabalhadores.
Nessas condições, a análise das classes e da luta de classes no Brasil caiu na mesmice de diferentes concepções economicistas e weberianistas, socialdemocratas etc, que impediram acompanhar o impacto dos problemas econômicos, sociais e políticos nas diferentes classes sociais e em suas representações. Muitos economistas, sociólogos e políticos foram levados a acreditar na possibilidade de uma ampla conciliação de classes para travar uma guerra comum contra a desigualdade social, a pobreza e a miséria. Uma ilusão!
* Wladimir Pomar é escritor e analista político

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