Fundação de SC nega verba a evento de pesquisadores negros por ter “representantes de uma só raça”

Do Diário Catarinense:
“É um momento muito importante, que congrega diferentes áreas de pesquisa, universidades, pesquisadores e pesquisadoras que vão trazer elementos de como a população negra do Sul do Brasil tem participado do desenvolvimento, do patrimônio e da memória da região Sul. Vai ser um prazer receber a todos e a todas que se interessam na temática das relações raciais.”
É assim que, em uma mensagem em vídeo, a professora do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Joana Célia dos Passos convida o público a participar do Congresso de Pesquisadores Negros (Copene Sul), que começa na próxima segunda-feira, 10, em Florianópolis. No entanto, a terceira edição do evento promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros teve financiamento negado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação em Santa Catarina (Fapesc), que alegou que “da forma como está formatado, sobretudo, a programação envolve exclusivamente (ou quase) representantes de uma só raça”, conforme e-mail enviado à comissão organizadora (veja abaixo).
Para realizar o III Copene Sul na UFSC, foram solicitados, via chamada pública (Proeventos 2017/2018), R$ 15 mil para cobrir custos com hospedagem (R$ 9 mil) e alimentação (R$ 6 mil) de 15 palestrantes ao longo dos quatro dias de evento. A nota 8,79 dada pela comissão que avalia cada pedido foi insuficiente para garantir a verba ao evento. Foram evidenciados “pontos fortes” e “pontos fracos” como justificativas para a decisão. Pesaram positivamente o fato de esta ser a terceira edição do encontro e, portanto, tratar-se de “equipe experiente”, além de haver uma “temática definida”. Contudo, a análise negativa preponderou. Mesmo reconhecendo a relevância, a fundação indica que o congresso “deveria ser mais abrangente e integrar outros segmentos acadêmicos que estudam a cultura afro-brasileira e afro-descente”. Também foi apontada uma questão relacionada ao orçamento: “fortemente baseado em refeição”.
Ao contrário do que indica a Fapesc, a programação do Copene Sul não está composta exclusivamente de pessoas negras, conforme é possível observar no site do evento, se considerada somente a ideia biológica (de raça vinculada à cor de pele, por exemplo). A situação motivou a comissão organizadora a mover um recurso e solicitar esclarecimentos à fundação em 25 de maio. Quase um mês depois, em 20 de junho, a Fapesc retornou, mas manteve o posicionamento inicial: “A Comissão entende que não há fatos novos que propiciem alteração do parecer emitido anteriormente”. Dado o impasse, a organização do evento decidiu solicitar uma reunião presencial para apresentar a ABPN, o Copene Sul e as “contribuições de seus pesquisadores/as para o avanço da ciência em nosso Estado”.
“No Sul do Brasil, são em sua maioria pesquisadores negros que se dedicam a investigar as questões raciais, com raras exceções. Por esse motivo, a programação do evento tem em sua maioria intelectuais negros e negras que são referência em suas áreas de pesquisa”, justificou a comissão organizadora em carta enviada à presidência da Fapesc.
A indefinição se manteve e, agora, o caso foi protocolado pela organização do evento no Ministério Público Federal (MPF). O evento acontecerá normalmente a partir de apoio da Capes, UFSC (Secarte, PRAE, SAAD e PPGE), Udesc e Sindprev, além das taxas de inscrições dos participantes.
“Racismo institucionalizado”
Em entrevista ao Diário Catarinense, a professora Joana dos Passos defende que esse é um exemplo claro de como o racismo está institucionalizado na Fapesc, que é a principal fundação de fomento à pesquisa em SC.
— Quando pedimos a reunião, não foi para solicitar alteração do parecer. Era para que a Fapesc compreendesse o que estava fazendo ao assumir para si e tornar público no meu e-mail aquele parecer. Apresentamos o que é a associação e no que consiste o congresso, mas há um despreparo das pessoas nessas funções do poder público em reconhecer que o Estado de SC é formado por uma multiplicidade de identidades e pertencimentos. Eles sugeriram trocar a palavra “raça”, por “segmento”, mas isso não resolve o racismo institucional que está materializado — argumenta.
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